O Benefício de Prestação Continuada/BPC é um programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, até 18 anos de idade, por meio da articulação das políticas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos.
A intenção é criar condições para o desenvolvimento da autonomia, participação social e emancipação da pessoa com deficiência, visando promover a elevação da qualidade de vida e da dignidade.
O programa está em funcionamento desde o ano de 2008 em todos os estados, no Distrito Federal e em 2.622 municípios, o que representou a possibilidade de acompanhar mais de 232 mil crianças e adolescentes com deficiência, alcançando cerca de 70% do número de beneficiários inseridos e não inseridos na escola.
São quatro eixos que estruturam o BPC visando (1) identificar, anualmente, entre os beneficiários do BPC aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola; (2) identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola; (3) realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para superação destas barreiras; (4) realizar o acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao Programa.
Como requerer o benefício – O requerente ou responsável poderá procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Centro de Referência de Assistência Social/Cras do município ou procurar diretamente a Agência do INSS – órgão responsável pelo recebimento do requerimento e pelo reconhecimento do direito ao BPC, assim como a concessão do benefício.
A intenção é criar condições para o desenvolvimento da autonomia, participação social e emancipação da pessoa com deficiência, visando promover a elevação da qualidade de vida e da dignidade.
O programa está em funcionamento desde o ano de 2008 em todos os estados, no Distrito Federal e em 2.622 municípios, o que representou a possibilidade de acompanhar mais de 232 mil crianças e adolescentes com deficiência, alcançando cerca de 70% do número de beneficiários inseridos e não inseridos na escola.
São quatro eixos que estruturam o BPC visando (1) identificar, anualmente, entre os beneficiários do BPC aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola; (2) identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola; (3) realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para superação destas barreiras; (4) realizar o acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao Programa.
Como requerer o benefício – O requerente ou responsável poderá procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Centro de Referência de Assistência Social/Cras do município ou procurar diretamente a Agência do INSS – órgão responsável pelo recebimento do requerimento e pelo reconhecimento do direito ao BPC, assim como a concessão do benefício.
Fonte: http://www.pmvc.com.br/v1/noticia/9344/Saiba-como-funciona-o-Programa-Beneficio-de-Prestacao-Continuada-na-Escola.html
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