Com o apoio do governo federal, mães de família como Edna dos Santos e Pâmela Jesus tornaram-se empreendedoras individuais, saíram da informalidade e estão melhorando de vida
Divulgação/Agência Sebrae
Brasília, 30 – Edna dos Santos, beneficiária do Programa Bolsa Família, tem um motivo a mais para comemorar neste 1º de maio, Dia do Trabalhador. Mesmo tendo sempre exercido alguma atividade remunerada, a condição de informalidade chegou ao fim no início de 2012, quando se tornou empreendedora individual – iniciativa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para estimular o crescimento do negócio próprio, especialmente da população de baixa renda.
A baiana Edna integra o grupo de 72% dos beneficiários adultos do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que trabalha, seja no mercado formal ou no informal.
O percentual de beneficiários trabalhadores foi apontado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2009. Com baixo grau de instrução e sem ter com quem deixar os filhos, a maioria das famílias atua na informalidade e em ocupações de baixa remuneração. Edna ficou sem emprego há cerca de dois anos, quando o salão onde trabalhava fechou as portas. Sem desanimar, ela viu na qualificação e no atendimento pelo Sebrae a oportunidade para passar de manicure a cabeleireira.
“Fiz cursos e frequentei palestras sobre gestão de negócio”, conta. Com o dinheiro do Bolsa Família pagava escola particular para os filhos pequenos, reforço escolar para os maiores e ainda investia uma parte na aquisição de equipamentos como secador, prancha e esmalte.
Moradora de Salvador, Edna ainda não conseguiu montar o próprio salão, mas está no caminho. Enquanto divide entre despesas da casa e pagamento de pedreiro o dinheiro do programa e o que arrecada com o atendimento em domicílio, ela vai montando seu acervo de trabalho. “Tenho hoje uma variedade de cem esmaltes para atender ao gosto das minhas clientes.” Edna arrecada média de R$ 300 por mês, mas dinheiro certo mesmo só o do Bolsa Família. “Tenho compromisso com pedreiro, alimentação e material escolar para dois dos cinco filhos adolescentes.”
A decisão de se formalizar e contribuir com o INSS ocorreu quando o Sebrae lançou na Bahia a cartilha “O empreendedor individual e o Programa Bolsa Família – Uma oportunidade para crescer”. “Tinha medo de perder o benefício. Com a cartilha, fiquei sabendo que não corria esse risco”, explica. A insegurança de Edna se deve à natureza de seu ofício: “Meu trabalho é fazer unha e cabelo. Se não der certo, como vou ficar? O Bolsa Família é um dinheiro certo, pago na data certa. Nele posso confiar”.
A beneficiária sabe que, quando os filhos adolescentes completarem 18 anos, ela deixará de receber o benefício, mas espera até lá ter alcançado seu sonho: construir um salão, fazer melhorias na casa onde todos moram, inclusive os filhos casados, e, claro, ver crescer a clientela.
Direitos – A exemplo de Edna, Pâmela dos Santos Jesus também decidiu se formalizar. Ela possui uma loja de confecção no município baiano de Feira de Santana. Revendia produtos de beleza e, junto com o marido, decidiu vender a moto para investir no negócio. Pela televisão tomou conhecimento da atuação do Sebrae e foi procurar ajuda. “Quando perguntei sobre o benefício da formalização, fiquei sabendo que poderia abrir conta bancária, ter máquina de passar cartão, auxílio doença, licença maternidade e no futuro me aposentar!”, enumera Pâmela.
A baiana Edna integra o grupo de 72% dos beneficiários adultos do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que trabalha, seja no mercado formal ou no informal.
O percentual de beneficiários trabalhadores foi apontado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2009. Com baixo grau de instrução e sem ter com quem deixar os filhos, a maioria das famílias atua na informalidade e em ocupações de baixa remuneração. Edna ficou sem emprego há cerca de dois anos, quando o salão onde trabalhava fechou as portas. Sem desanimar, ela viu na qualificação e no atendimento pelo Sebrae a oportunidade para passar de manicure a cabeleireira.
“Fiz cursos e frequentei palestras sobre gestão de negócio”, conta. Com o dinheiro do Bolsa Família pagava escola particular para os filhos pequenos, reforço escolar para os maiores e ainda investia uma parte na aquisição de equipamentos como secador, prancha e esmalte.
Moradora de Salvador, Edna ainda não conseguiu montar o próprio salão, mas está no caminho. Enquanto divide entre despesas da casa e pagamento de pedreiro o dinheiro do programa e o que arrecada com o atendimento em domicílio, ela vai montando seu acervo de trabalho. “Tenho hoje uma variedade de cem esmaltes para atender ao gosto das minhas clientes.” Edna arrecada média de R$ 300 por mês, mas dinheiro certo mesmo só o do Bolsa Família. “Tenho compromisso com pedreiro, alimentação e material escolar para dois dos cinco filhos adolescentes.”
A decisão de se formalizar e contribuir com o INSS ocorreu quando o Sebrae lançou na Bahia a cartilha “O empreendedor individual e o Programa Bolsa Família – Uma oportunidade para crescer”. “Tinha medo de perder o benefício. Com a cartilha, fiquei sabendo que não corria esse risco”, explica. A insegurança de Edna se deve à natureza de seu ofício: “Meu trabalho é fazer unha e cabelo. Se não der certo, como vou ficar? O Bolsa Família é um dinheiro certo, pago na data certa. Nele posso confiar”.
A beneficiária sabe que, quando os filhos adolescentes completarem 18 anos, ela deixará de receber o benefício, mas espera até lá ter alcançado seu sonho: construir um salão, fazer melhorias na casa onde todos moram, inclusive os filhos casados, e, claro, ver crescer a clientela.
Direitos – A exemplo de Edna, Pâmela dos Santos Jesus também decidiu se formalizar. Ela possui uma loja de confecção no município baiano de Feira de Santana. Revendia produtos de beleza e, junto com o marido, decidiu vender a moto para investir no negócio. Pela televisão tomou conhecimento da atuação do Sebrae e foi procurar ajuda. “Quando perguntei sobre o benefício da formalização, fiquei sabendo que poderia abrir conta bancária, ter máquina de passar cartão, auxílio doença, licença maternidade e no futuro me aposentar!”, enumera Pâmela.
Divulgação/Agência Sebrae
Embora diga que a confecção está indo devagar, a beneficiária do Bolsa Família há quatro anos, mãe de duas filhas, espera ver o negócio prosperar. Ela destaca a importância da transferência de renda em sua vida. “Foi importante porque estava desempregada na época.”
As duas baianas fazem parte de um grupo de 102.626 participantes do programa de transferência de renda que se cadastraram como empreendedores individuais.
A probabilidade de quem recebe o Bolsa Família estar trabalhando é maior – 1,7% a mais para homens, 2,5% para mulheres – do que entre pessoas da mesma faixa de renda que não participam do programa. É o que conclui estudo coordenado pela pesquisadora Clarissa Gondim Teixeira, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI), órgão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
A pesquisa, intitulada “Uma análise da heterogeneidade do efeito do Programa Bolsa Família na oferta de trabalho de homens e mulheres”, foi publicada em inglês pelo órgão ligado à ONU e se baseia em dados colhidos pela Pnad de 2006.
Qualificação – Com o objetivo de qualificar os beneficiários dos programas Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais, o governo federal criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), integrado à estratégia do Plano Brasil Sem Miséria. A meta é qualificar um milhão de pessoas até 2014, em parceria com os serviços nacionais de Aprendizagem Comercial (Senac) e Aprendizagem Industrial (Senai).
É bom lembrar que fazer o curso não implica perder o Bolsa Família ou o BPC. A família pode manter o benefício por dois anos, mesmo que haja alteração no critério de renda (acima de R$ 140 por integrante). A ideia é que a população de pobres e extremamente pobres tenha segurança para buscar uma ocupação no mercado de trabalho que garanta salário de R$ 622 ou mais.
Outra alteração que garante renda em caso de perda do emprego é o retorno garantido ao programa para beneficiário que devolver voluntariamente o Bolsa Família, quando arrumar emprego que supere o critério de renda. Mesmo trabalhando com carteira assinada, se a renda mensal por integrante ficar abaixo de R$ 140, a família tem direito ao programa.
As duas baianas fazem parte de um grupo de 102.626 participantes do programa de transferência de renda que se cadastraram como empreendedores individuais.
A probabilidade de quem recebe o Bolsa Família estar trabalhando é maior – 1,7% a mais para homens, 2,5% para mulheres – do que entre pessoas da mesma faixa de renda que não participam do programa. É o que conclui estudo coordenado pela pesquisadora Clarissa Gondim Teixeira, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI), órgão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
A pesquisa, intitulada “Uma análise da heterogeneidade do efeito do Programa Bolsa Família na oferta de trabalho de homens e mulheres”, foi publicada em inglês pelo órgão ligado à ONU e se baseia em dados colhidos pela Pnad de 2006.
Qualificação – Com o objetivo de qualificar os beneficiários dos programas Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais, o governo federal criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), integrado à estratégia do Plano Brasil Sem Miséria. A meta é qualificar um milhão de pessoas até 2014, em parceria com os serviços nacionais de Aprendizagem Comercial (Senac) e Aprendizagem Industrial (Senai).
É bom lembrar que fazer o curso não implica perder o Bolsa Família ou o BPC. A família pode manter o benefício por dois anos, mesmo que haja alteração no critério de renda (acima de R$ 140 por integrante). A ideia é que a população de pobres e extremamente pobres tenha segurança para buscar uma ocupação no mercado de trabalho que garanta salário de R$ 622 ou mais.
Outra alteração que garante renda em caso de perda do emprego é o retorno garantido ao programa para beneficiário que devolver voluntariamente o Bolsa Família, quando arrumar emprego que supere o critério de renda. Mesmo trabalhando com carteira assinada, se a renda mensal por integrante ficar abaixo de R$ 140, a família tem direito ao programa.
Roseli Garcia
Ascom/MDS3433-1021
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