Foram publicadas no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista, Bahia - Caderno 3, Ano VI, Edição 787, páginas de 77 até 86 - as Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), aprovadas em reunião ordinária do seu plenário, ocorrida no dia 12 de Dezembro de 2012, conforme descrição abaixo:
Resolução CMAS nº 048/2012 - Delibera sobre o requerimento de Inscrição da Entidade UNIÃO DE MULHERES DE VITÓRIA DA CONQUISTA - CRECHE DINAELZA COQUEIRO, CNPJ nº 13.245.105/0001-52, Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Resolução CMAS nº 049/2012 - Delibera sobre o requerimento de Inscrição da Entidade ASBEAS – LAR SANTA CATARINA DE SENA, CNPJ nº 15.156.557/0007-89, Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Resolução CMAS nº 050/2012 - Delibera sobre a proposta de remanejamento de recursos públicos vinculados ao Plano de Trabalho do Convênio Nº 0034/2011, formalizado entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Vitória da Conquista e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Município de Vitória da Conquista, Bahia.
Resolução CMAS nº 051/2012 - Delibera sobre a proposta de reprogramação dos recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), para aplicação de questionários do referido benefício que deveria ser aplicado no exercício de 2010, a ser executado no exercício de 2013.
Resolução CMAS nº 052/2012 - Delibera sobre o Plano de Ação e o Projeto do Serviço Família Acolhedora (piso social de alta complexidade), no âmbito do Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Resolução CMAS nº 053/2012 - Delibera sobre a Minuta do Projeto de Lei dos Benefícios Eventuais no âmbito do Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Observação: Para baixar o arquivo de cada resolução, clique sobre o número da resolução desejada.
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