Famílias que estão há dois anos sem alterar dados precisam procurar as prefeituras de seus municípios, alerta o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Caso contrário, o pagamento será cancelado no mês de março
Brasília, 23 - Os beneficiários do Programa Bolsa Família que não receberam a transferência de renda este mês por falta de atualização cadastral têm até 29 de fevereiro para fazê-lo. Eles tinham até 31 de dezembro do ano passado para alterar os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal sem que houvesse bloqueio. Agora, precisam procurar as prefeituras de seus municípios para atualizar as informações, a fim de que possam voltar a receber os recursos do Bolsa Família.
O bloqueio de benefício atingiu 729 mil famílias em todo país. As famílias que atualizarem as informações até 29 de fevereiro terão seus benefícios desbloqueados e poderão sacá-los no mês seguinte. Caso contrário, o pagamento será cancelado.
Neste momento, os beneficiários dos municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, cujas prefeituras decretaram estado de emergência ou calamidade pública, não tiveram o recurso bloqueado. Ainda assim, as famílias dessas localidades precisam fazer a atualização cadastral, procurando o gestor municipal o mais rápido possível.
A atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa. É necessário, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir o aprimoramento do Bolsa Família.
O processo de revisão cadastral ocorre anualmente desde 2009. Ele é feito pelos municípios e Distrito Federal para todas as famílias que completam dois anos sem atualização ou confirmação em seus cadastros, conforme prevê o Decreto nº 6.135 de 2007.
Recursos - O MDS apoia as ações de gestão do programa nos municípios com repasse mensal de recursos e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família.
Os recursos repassados mensalmente aos municípios podem ser empregados na atividade de revisão cadastral. As famílias identificadas na listagem recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham os benefícios bloqueados, nova mensagem é encaminhada pelo extrato, orientando a família a procurar a gestão municipal.
Para ser atendida pelo programa, a família deve ter renda por pessoa de até R$ 140/mês. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes da família. São transferidos a essa população cerca de R$ 1,5 bilhão por mês. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
| REVISÃO CADASTRAL | |
| Estados | Famílias com benefícios bloqueados |
Acre | 2.567 |
Alagoas | 29.019 |
Amapá | 2.867 |
Amazonas | 13.308 |
Bahia | 76.516 |
Ceará | 49.363 |
Distrito Federal | 16.036 |
Espírito Santo | 12.102 |
Goiás | 17.370 |
Maranhão | 41.661 |
Mato Grosso | 8.339 |
Mato Grosso do Sul | 8.066 |
Minas Gerais | 65.279 |
Pará | 26.092 |
Paraíba | 23.052 |
Paraná | 28.428 |
Pernambuco | 55.880 |
Piauí | 21.249 |
Rio de Janeiro | 51.070 |
Rio Grande do Norte | 15.139 |
Rio Grande do Sul | 31.211 |
Rondônia | 6.810 |
Roraima | 2.385 |
Santa Catarina | 9.860 |
São Paulo | 102.035 |
Sergipe | 8.485 |
Tocantins | 4.828 |
Total Brasil | 729.017 |
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