Falta de atualização dos dados resulta em perda de diversos benefícios, como transferência de renda, tarifa social de energia elétrica e carteira do idoso. Periodicamente, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome identifica as famílias com dados desatualizados e que precisam ser renovados. E regularmente repassa aos municípios recursos para a gestão do programa
Brasília, 26 – Até sexta-feira (30), gestores do Bolsa Família de todo o país deverão acessar o Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (SIGPBF) para atualizar o cadastro de todas as famílias beneficiárias do programa. Diretora do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Letícia Bartholo alerta para a importância da atualização: “Muitas pessoas não sabem que o Cadastro Único serve para diversos programas. Não atualizar informações implica não apenas na perda do Bolsa Família, mas de uma série de benefícios, como a tarifa social de energia elétrica e a carteira do idoso”.
Periodicamente, o MDS identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é fornecida aos gestores no SIGPBF. O ministério também repassa mensalmente aos municípios recursos que podem ser empregados nessa atividade. As famílias identificadas nas auditorias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento.
A atualização do cadastro a cada dois anos é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários, para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140.
Fernanda Lattarulo
Ascom/MDS
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