Foram publicadas no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista, Bahia - Caderno 1, Ano VI, Edição 737, páginas 15 até 31 - as Resoluções do Conselho Municipal de Assistência, aprovadas em reunião extraordinária do seu plenário, ocorrida no dia 03 de outubro de 2012, conforme descrição abaixo:
Resolução CMAS nº 014/2012 - Aprova o Planejamento Estratégico 2012-2014 do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS/Trabalho – elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Bahia (SEMDES/PMVC).
Resolução CMAS nº 015/2012 - Aprova o Plano de Ação, biênio 2012/2013, referente ao Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS – elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Bahia (SEMDES/PMVC).
Resolução CMAS nº 016/2012 - Cria Comissão Especial de Trabalho para o acompanhamento do procedimento de descarte de formulários do Cadastramento Único para Programas Sociais, preenchidos há mais de 05 (cinco) anos, e dá outras providências.
Para acessar as Resoluções, clique AQUI (páginas: 15 até 31)
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