Publicadas Resoluções CMAS nº 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2012

Foram publicadas no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista, Bahia - Caderno 1, Ano VI, Edição 753, páginas 13 até 21 - as Resoluções do Conselho Municipal de Assistência, aprovadas em reunião ordinária do seu plenário, ocorrida no dia 24 de outubro de 2012, conforme descrição abaixo:

Resolução CMAS nº 017/2012 - Delibera sobre o requerimento de Inscrição da Instituição ASBEAS – LAR SANTA CATARINA DE SENA, CNPJ nº 15.156.557/0007-89, Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Resolução CMAS nº 018/2012 - Delibera sobre o requerimento de Inscrição da Instituição ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DO MENOR, CNPJ nº 16.422.057/0001-19, Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Resolução CMAS nº 019/2012 - Delibera sobre o requerimento de Inscrição da Instituição COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA VIDA E ESPERANÇA - COTEFAVE, CNPJ nº 05.264.921/0001-85, Município de Vitória da Conquista,

Estado da Bahia.

Resolução CMAS nº 020/2012 - Delibera sobre a composição das Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Assistência Social.

Resolução CMAS nº 021/2012 - Delibera sobre o requerimento de Inscrição da Instituição SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ nº 16.196.263/0001-58, Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Resolução CMAS nº 022/2012 - Delibera sobre requerimento de Inscrição da Instituição ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE DE INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE - ACIDE, CNPJ nº 16.422.248/0001-80, Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Resolução CMAS nº 023/2012 - Delibera sobre requerimento de Inscrição da Instituição INSTITUTO SOCIAL VIVENDO E APRENDENDO - ISVA, CNPJ nº 00.332.666/0001-47, Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Resolução CMAS nº 024/2012 - Delibera sobre requerimento de Inscrição da Instituição PASTORAL DO MENOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ nº 02.020.277/0001-01, Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Resolução CMAS nº 025/2012 - Delibera sobre requerimento de Inscrição da Instituição UNIÃO ESPÍRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – ALBERGUE NOSSO LAR, CNPJ nº 13.873.187/0001-80, Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Resolução CMAS nº 026/2012 - Delibera sobre requerimento de Inscrição da Instituição PASTORAL DO MENOR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CNPJ nº 00.974.571/0001-27, Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Resolução CMAS nº 027/2012 - Delibera sobre requerimento de Inscrição da Instituição COMUNIDADE ALIANÇA ANUNCIA-ME, CNPJ nº 01.774.653/0001-90, Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Resolução CMAS nº 028/2012 - Delibera sobre requerimento de Inscrição da Instituição CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO (COLÉGIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – SACRAMENTINAS), CNPJ nº 15.145.089/0008-28, Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Resolução CMAS nº 029/2012 - Delibera sobre requerimento de Inscrição da Instituição CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, CNPJ nº 61.600.830/0058-90, Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Resolução CMAS nº 030/2012 - Delibera sobre requerimento de Inscrição da Instituição APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória da Conquista, CNPJ nº 14.376.362/0001-96, Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Para acessar as Resoluções, clique AQUI (páginas: 13 até 21)

SNAS apresenta proposta de reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos

A Secretaria Nacional de Assistência Social, por meio do Departamento de Proteção Social Básica convidou o CNAS para conhecer e debater a proposta de reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Todos os conselheiros da Comissão de Política do CNAS foram convocados para participar do evento, além do corpo técnico do Conselho Nacional.

Na ocasião foram apresentados os resultados de estudos que tratam dos marcos conceituais da convivência e fortalecimento de vínculos como direito socioassistencial. Segundo o estudo realizado, é necessário aprofundar a finalidade desses serviços socioassistenciais para definir metodologias e estratégias de convivência bem como indicadores que possam sinalizar o fortalecimento dos vínculos.

A proposta de reordenamento do serviço que foi apresentada aos participantes, e ao CNAS, visa unificar as suas regras de operacionalização, a sua lógica de funcionamento, universalizando e equalizando a oferta, estimulando o atendimento do público prioritário e identificando os usuários do serviço. O que está em tela é flexibilizar a organização da oferta para o atendimento de acordo com o perfil local das situações prioritárias.

No evento ainda foi apresentada a proposta de cofinanciamento federal para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo que passará a ter um único piso variável, composto de duas partes:

Valor fixo: baseado na presença do usuário no CADÚnico, para garantir a estruturação e manutenção do serviço (R$1,00 por usuário cadastrado).

Componente Variável: valor adicional para estruturar o atendimento do público prioritário. Chega-se a esse valor a partir de uma tabela com percentuais do público prioritário.

A proposta é que o repasse dos recursos federais desse piso seja feito trimestralmente, por meio do sistema.

Foi informado que haverá um período de transição extenso, que será o período da disponibilização do Termo de Aceite para todos os municípios (de janeiro a junho de 2013), dando tempo para que os gestores municipais se apropriem da proposta. Nesse período, enquanto o município não assina o Termo de Aceite, o cofinanciamento se dará pela lógica antiga. A partir do Aceite o repasse será pelas novas regras. Se o município não assinar o Aceite até o final dos seis meses é caracterizado “desistência formal”

O cronograma proposto pela SNAS para o debate do serviço, prevê o debate e a apresentação de proposta na oficina realizada em outubro, o debate visando pactuação na Comissão Intergestores Tripartite – CIT em novembro, o debate e a apreciação para deliberação no CNAS em dezembro. A partir daí o período de alteração das normas vigentes por meio de portaria.

Do período compreendido entre os meses de janeiro a junho de 2013, a disponibilização do Termo de Aceite para formalização pelos municípios.

Durante o ano de 2013 serão realizadas diversas iniciativas relacionadas à divulgação, discussão do novo reordenamento em oficinas do MDS, conferências, encontros do CONGEMAS, entre outras.

Também deverão ser produzidas orientações técnicas para divulgação ampla da operacionalização do reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, além de capacitações.

Fonte: http://www.mds.gov.br/cnas/noticias/snas-apresenta-proposta-de-reordenamento-do-servico-de-convivencia-e-fortalecimento-de-vinculos

Busca ativa é tema de teleconferência

Programa será transmitido ao vivo pela TV NBR na segunda-feira (22), com acompanhamento também pela internet e perguntas formuladas por telefone e e-mail

Brasília, 18 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza nesta segunda-feira (22), das 9h às 10h30, teleconferência sobre a busca ativa para a identificação de famílias de baixa renda que ainda não estão no Cadastro Único, bem como a inclusão de grupos populacionais tradicionais e específicos, como quilombolas, indígenas, entre outros.

O programa, transmitido ao vivo pela TV NBR e pela internet, terá a participação dos seguintes representantes do ministério: Letícia Bartholo, secretária adjunta da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania; Claudia Baddini Curralero, diretora do Departamento do Cadastro Único; Denise Direito, coordenadora geral no Departamento do Cadastro Único; e Gabriel Domingues, coordenador técnico no Departamento do Cadastro Único.

A teleconferência será exibida ao vivo para todo o Brasil e poderá ser acompanhada pelo Twitter do MDS (www.twitter.com/MDSComunicacao). O público poderá participar por telefone e e-mail e fazer perguntas, que serão divulgadas durante o programa. 

A NBR reapresentará a teleconferência nos dias 24 de outubro (quarta-feira), às 9h; 26 de outubro (sexta-feira), às 15h; e 28 de outubro (domingo), às 13h.

Fonte: http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2012/outubro/busca-ativa-e-tema-de-teleconferencia

Governo e Judiciário firmam pacto para proteger crianças e adolescentes

Documento assinado pela ministra Tereza Campello na terça-feira (9) une esforços para garantir a convivência familiar, melhorar o sistema socioeducativo, erradicar o trabalho infantil e combater a violência sexual

Ana Nascimento/MDS

Ministra Tereza Campello firma pacto que une Executivo e Judiciário na proteção de crianças e adolescentes

Brasília, 9 – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, assinou, na terça-feira (9), a Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com isso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) passa a integrar o comitê interinstitucional criado para garantir o desenvolvimento saudável e digno da infância e dos jovens. O pacto foi firmado durante cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. 

Quatro eixos norteiam a parceria: estímulo à convivência familiar; combate à violência sexual contra crianças e adolescentes; melhoria do sistema socioeducativo; e erradicação do trabalho infantil. São signatários do documento, além do MDS, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), os ministérios da Justiça, da Saúde, da Educação e do Trabalho e Emprego, o Supremo Tribunal Federal (STF), o CNJ, a Procuradoria Geral da República, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege). 

Para estimular o convívio familiar, a carta prevê o registro de todos os jovens no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), para que o acompanhamento possa ser mais próximo. Também está prevista a reavaliação periódica das medidas de acolhimento pela justiça, além do estímulo à reinserção por meio da convivência comunitária, educação e capacitação profissional. 

Já para enfrentar a violência sexual, uma série de ações foi definida, como a articulação de medidas preventivas e garantia de maior rapidez e efetividade às investigações. O estímulo de métodos de depoimentos e produção de provas que não afetem psicologicamente as crianças e adolescentes também norteia esse eixo. 

Na questão que envolve as medidas socioeducativas, serão estimuladas as penas em meio aberto e o acompanhamento dos que já cumpriram. Além disso, será buscada a reavaliação judicial dos casos de internação provisória. 

E, no combate ao trabalho infantil, a estratégia é promover a mudança cultural quanto à aceitação da exploração dessa mão de obra, com ações que promovam a sensibilização do setor produtivo. A fiscalização também deverá ser intensificada. 

Comitê – Para garantir o cumprimento dos objetivos pactuados, o comitê interinstitucional permanente atuará de forma conjunta, tendo a SDH a responsabilidade da coordenação. Além dos esforços para a adoção de medidas que efetivem os direitos fundamentais da criança e do adolescente, o documento prevê o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Sistema Único da Saúde (Sus) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). 

O presidente do STF e do CNJ, Carlos Ayres Britto, frisou o caráter prioritário das ações contidas na carta. “É sempre bom quando o pensamento é acompanhado da ação. As crianças precisam de todos os estágios da infância”, ressalta. 

Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Publicadas Resoluções CMAS nº 14, 15 e 16/2012

Foram publicadas no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista, Bahia - Caderno 1, Ano VI, Edição 737, páginas 15 até 31 - as Resoluções do Conselho Municipal de Assistência, aprovadas em reunião extraordinária do seu plenário, ocorrida no dia 03 de outubro de 2012, conforme descrição abaixo:

Resolução CMAS nº 014/2012 - Aprova o Planejamento Estratégico 2012-2014 do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS/Trabalho – elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Bahia (SEMDES/PMVC).

Resolução CMAS nº 015/2012 - Aprova o Plano de Ação, biênio 2012/2013, referente ao Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS – elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Bahia (SEMDES/PMVC).

Resolução CMAS nº 016/2012 - Cria Comissão Especial de Trabalho para o acompanhamento do procedimento de descarte de formulários do Cadastramento Único para Programas Sociais, preenchidos há mais de 05 (cinco) anos, e dá outras providências.

Para acessar as Resoluções, clique AQUI (páginas: 15 até 31)

Presidenta Dilma Rousseff sanciona a Ação Brasil Carinhoso

Ministra Tereza Campello participa da solenidade em que foi sancionada a lei que institui o benefício extra do Bolsa Família para crianças de 0 a 6 anos. Medida faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e visa reforçar superação da extrema pobreza

Ana Nascimento/MDS

Dilma e Tereza Campello na solenidade em que foi sancionada a lei do Brasil Carinhoso

Brasília, 3 – A Ação Brasil Carinhoso agora é lei. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2012, que institui o Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância, um complemento do Programa Bolsa Família, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (3). A solenidade contou com a participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Lançado em maio deste ano, o Brasil Carinhoso, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, já retirou 2,8 milhões de crianças entre 0 e 6 anos da situação de extrema pobreza, reduzindo a miséria nesta faixa etária em 62%. Além disso, a ação tem como metas a ampliação do acesso à educação e à saúde. 

Presidência do Conselho de Assistência Social palestra sobre o CMAS no SESC

O presidente do Conselho Municipal de Assistente Social, Jaimilton Fernandes, e a vice-presidente, Tálita Lessa, apresentaram as atribuições do conselho, na manhã do dia 1º de outubro, última segunda-feira, no Clube do Serviço Social do Comércio, SESC, para várias pessoas representantes de entidades que participam do Programa Mesa Brasil em Vitória da Conquista atendendo ao convite do projeto.

O MESA BRASIL SESC é um Programa de segurança alimentar e nutricional sustentável, que redistribui alimentos excedentes apropriados para consumo fora dos padrões de comercialização. O Programa é uma ponte que busca onde sobra e entrega onde falta – uma forma de contribuir para a diminuição da insegurança alimentar no país.

O Programa é também uma ação que integra SESC, empresas, entidades e voluntários com o intuito de reduzir carências alimentares e o desperdício de alimentos. O perfil do Programa é proativo, com custos reduzidos e de aplicação imediata.

A apresentação das atribuições do Conselho, baseada na legislação vigente, traça a relevância do controle social no planejamento, monitoramento e avaliação da política de assistência social do Município.

Presidente e Vice-Presidente do CMAS comparecem na inauguração da Brinquedoteca Tia Simone

O presidente Jaimilton Fernandes e a vice-presidente Tálita Lessa, do Conselho Municipal de Assistência Social de Vitória da Conquista, Bahia, representaram a instituição na inauguração da Brinquedoteca Tia Simone, da Pastoral do Menor da Paróquia Nossa Senhora das Graças, na última sexta-feira, dia 30, no final da tarde.

Sendo a Pastoral espaço para a garantia de direitos das crianças e adolescentes,foi apresentado o Projeto Brincando, contando e criando  como uma alternativa de desenvolvimento de valores e resiliência, além de lazer e conhecimento com o intenção clara de oportunizar novos caminhos para a construção  de uma convivência familiar e comunitária para as crianças e os e adolescentes atendidas pela Pastoral, que vão participar e aprender pelo brincar pela contação de história e pela arte (pintura) valores e direitos.

A brinquedoteca é um espaço constituído por vários estímulos que servem como ferramentas, ajudando as crianças a desenvolverem suas potencialidades. Espaço onde a brincadeira acontece de forma livre, dando à criança, autonomia e a possibilidade de expressar suas vivências.

A Brinquedoteca Tia Simone, vai ainda além. Por meio de  fantasias e teatro de fantoches, serão apresentadas histórias com o objetivo de desenvolver a resiliência das crianças e também de atender  as demandas que surgirem a partir do que for expressado por elas, por meio das brincadeiras.  Algumas das histórias já escolhidas são de autores contemporâneos como: Ana Maria Machado, Ruth Rocha, Giselda Laporta e também autores clássicos como: Charles Perrault, Irmãos Grimm e Andersen. Cada uma será contada com um objetivo específico. Eu Tropeço e Não Desisto – Giselda Laporta, por exemplo, foi escolhida para trabalhar o enfrentamento de perdas.

A Briquedoteca teve início a partir de um trabalho de estágio de Psicológica do Juvêncio Terra, sob responsabilidade da coordenadora do Labrindh, a Psicóloga Sabrina, que motivou-nos com um trabalho belíssimo, mesmo quando não tínhamos  um espaço estruturado.

Reconhecendo todo amor e dedicação que a nossa inesquecível Tia Simone, teve para com as crianças da Pastoral, a brinquedoteca recebeu seu nome, como uma homenagem e uma demonstração de que a semente lançada por ela, será cultivada e brotada neste espaço mágico.

O Projeto da Brinquedoteca é financiado  com recursos do Fundo de Direitos de Crianças e Adolescentes, que o Banco do Brasil disponibiliza às entidades que atuam nessa área e que contam com o trabalho voluntário de seus funcionários da ativa ou aposentados. É uma  iniciativa alinhada às Diretrizes de Atuação Sociambiental do BB e ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Governo Federal, e viabilizada por meio de recursos originados na renúncia fiscal do Imposto de Renda da pessoa Jurídica.

"Essa parceria só é possível por termos na Pastoral do Menor da Paróquia Nossa Senhora das Graças voluntários  do Banco do Brasil Gilmar Pereira Lima, Cresio Prates Brito", afirma Maria Aparecida Bitencorte, membro da Pastoral.

O CMAS prestigia o Projeto Despertando uma consciência ecológica, da FAMEC

O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Vitória da Conquista, Jaimilton Fernandes, esteve presente no Projeto Despertando uma Consciência Ecológica, que aconteceu na última quinta-feira, dia 27, pela manhã.

"O objetivo do Projeto é de reeducar nossos alunos no sentido de promover atividades que estimulem a preservação da natureza", assim a FAMEC realizou esse evento importantíssimo, que motivou a criatividade dos seus alunos e os ensinou a buscar o conhecimento para preservar a natureza e diminuir os impactos do consumismo em nosso ambiente.

Várias salas temáticas foram montadas, com as alunas e alunos explicando, de forma didática, maquetes, artesanatos, cartazes, panfletos, produzidos por eles com o auxílio dos seus professores.

A sociedade carece de uma sensibilização para a educação ecológica, pois percebe-se que muitas atitudes comuns à maioria, tornam cada vez mais difícil a vida harmônica entre a humanidade e o planeta.

"As crianças e os jovens desempenham um importante papel educativo quando são aguçados a refletir e a propor aos pais, amigos, colegas, parentes, uma ruptura gradual nas ações que podem degradar a natureza", palavras  do presidente do CMAS, ao conversar com uma das professoras que o acompanhava na visitação às salas temáticas.

Parabéns a Famec pela importante iniciativa!