Foram publicadas no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista, Bahia - Caderno 1, Ano VI, Edição 905, páginas de 02 a 11 - as Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), aprovadas em reunião ordinária do seu plenário, ocorrida no dia 29 de Maio de 2013, conforme descrição abaixo:
Resolução nº 007/2013 - Aprova o Plano de Ação para o exercício de 2013, apresentado pelo Comitê Gestor do Programa Bolsa Família e Cadastramento Único para Programas Sociais, do Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia;
Resolução nº 008/2013 - Delibera sobre requerimento de Inscrição da Instituição CRECHE JUREMA, CNPJ nº 16.411.019/0001-60, Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia;
Resolução nº 009/2013 - Delibera sobre requerimento de Inscrição da Instituição Creche Bela Vista, CNPJ nº 01.457.475/0001-74, Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia;
Resolução nº 010/2013 - Delibera sobre requerimento de Inscrição da Instituição Creche Jardim das Oliveiras, CNPJ nº 07.091.008/0001-50, Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia;
Resolução nº 011/2013 - Delibera sobre requerimento de Inscrição da Instituição Fundação Educacional do Município de Vitória da Conquista - FAMEC, CNPJ nº 13.245.121/00001- 45, Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia;
Resolução nº 012/2013 - Delibera sobre requerimento de Inscrição da Instituição Creche e Escola Joana D’arc, CNPJ nº 63.178.792/0001-50, Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia;
Resolução nº 013/2013 - Delibera sobre requerimento de Inscrição da Instituição União de Mulheres do Município de Vitória da Conquista, CNPJ nº 13.245.105/00001-52, Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia;
Resolução nº 014/2013 - Aprova a pactuação para o Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social dos recursos repassados do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para o exercício de 2013, do Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia;
Resolução nº 015/2013 - Aprova o Termo de Aceite que mantém o Município de Vitória da Conquista, Bahia, no Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS-TRABALHO, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS);
Resolução nº 016/2013 - Aprova o Plano de Ação nº 413 para o Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social dos recursos repassados do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e delibera sua pactuação para o exercício de 2013, do Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Observação: Para baixar os arquivos, clique sobre o número da resolução desejada.
