Reunião ordinária do CMAS conta com a presença do Novo Secretário de Desenvolvimento Social

A reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), ocorrida ontem, 27, contou com a presença do novo secretário municipal de desenvolvimento social, Miguel Felício. Com reuniões pre-definidas, o CMAS é responsável pelo planejamento, avaliação e monitoramento da política de assistência social no município. O presidente do Conselho, Luiz Fernando Pereira Couto desejou boas vindas ao novo secretário e falou da importância do controle social estar em permanente contato com o gestor: "É fundamental que a gente esteja dialogando sobre a política de assistência social e, pelo que conhecemos o secretário, não teremos dificuldades em manter esse contato constante", ressaltou. 

O secretário Miguel Felício, que fez o uso da fala logo em seguida, agradeceu a receptividade e destacou resumidamente sua trajetória e compromisso com a população, mesmo antes de assumir mais esta tarefa no Município: "sempre primamos pela via democrática do diálogo, de apresentar as possibilidades possíveis, sem ferir a autonomia dos órgãos constituídos. Acredito que não teremos dificuldades em manter esta parceria relevante com o conselho, uma vez que a equipe da secretaria de desenvolvimento social é comprometida e já vem realizando um trabalho de qualidade na assistência social do Município." 

A reunião seguiu sua pauta de trabalho proposto pelo edital de convocação. As reuniões do CMAS são abertas a participação popular e suas reuniões acontecem toda última quarta-feira de cada mês, as 14 horas, na Praça Catão Ferraz, sn, Centro. Tel.: (77) 3420 7019.

Câmara Técnica de Comunicação
Conselho Municipal de Assistência Social

Programa Prefeito Amigo da Criança divulga a lista dos municípios que serão reconhecidos na Gestão 2009-2012

O evento de premiação será realizado no dia 27 de junho, em Brasília (DF).  O prefeito vencedor poderá ser acompanhado por um representante do município. A presença deve ser confirmada pelo e-mail:premioppac@fundabrinq.org.br 

Este prêmio reconhece o trabalho, as ações e as políticas públicas que o municipio tem desenvolvido nos últimos 3 anos, em benefício da proteção e da promoção para uma melhor qualidade de vida das crianças e adolescentes.

O programa Prefeito Amigo da Criança foi criado em 1996, com o objetivo de comprometer os gestores municipais para darem prioridade à criança e ao adolescente. A iniciativa está em sua quarta edição, que corresponde ao mandato municipal 2009-2012, tem abrangência nacional e está presente em todas as regiões e estados do país. Em 2012, a premiação teve a adesão de 1566 municípios. Deles, 307 cumpriram com os critérios iniciais propostos e apenas 181 tiveram o reconhecimento. 

A concessão do prêmio teve o seguinte fluxo: no primeiro ano de gestão, os municípios integrantes do programa fizeram o diagnóstico da situação da infância e traçaram metas de enfrentamento dos problemas. Para isso, foi desenvolvido um mapa de monitoramento e avaliação de indicadores de Saúde, Educação, Proteção e Orçamento. O preenchimento do mapa permitiu acompanhar a evolução do município. Ao final de cada etapa do mapa, a equipe do programa faz relatórios de recomendação para subsidiar tecnicamente os municípios, sendo realizados também seminários e elaborados cadernos temáticos e boletins eletrônicos com as principais temáticas abordadas no mapa.

Prefeit@s premiad@s:

Lauro de Freitas - Moema Isabel Passos Gramacho
São Sebastião do Passé - Tania Maria Portugal Da Silva
Santo Antônio de Jesus-Euvaldo de Almeida Rosa
Pintadas- Valcyr Almeida Rios
Pindobaçu - Hélio Palmeira de Carvalho
Irecê - José Carlos Dourado das Virgens
Vitória da Conquista - Guilherme Menezes de Andrade
Jequié - Luiz Carlos Amaral
Brumado - Eduardo Lima Vasconcelos
Itaeté - Admar Matos Souza
Sento Sé - Ednaldo dos Santos Barros
Juazeiro - Isaac Cavalcante de Carvalho
Senhor do Bonfim - Paulo Batista Machado


Fonte: http://coegemas-ba.blogspot.com.br/

Vitória da Conquista sedia III Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Evento debate propostas para a garantia desses direitos

A III Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência começou na manhã desta terça-feira, 19, com o objetivo de discutir as novas perspectivas e os desafios na implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, documento assinado em 2007 pelo órgão e aprovado pelo Congresso Nacional em 2008.

Representantes de 23 municípios do território de Vitória da Conquista estarão no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima durante todo o dia de hoje debatendo temas sobre educação, esporte, acessibilidade, comunicação, saúde, prevenção, segurança, entre outros, e elaborando propostas que serão apresentadas na etapa estadual da conferência, em agosto.  

Na abertura do evento, o procurador do Município, José Carlos Melo Miranda, que representou o prefeito Guilherme Menezes, informou que o executivo encaminhou para a Câmara de Vereadores a proposta de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que foi elaborada com a participação das instituições sociais. Outra boa notícia é a de que, com a implantação do novo sistema de transporte coletivo, está garantida a adaptação de todos os ônibus até 2014. Sobre a conferência, o procurador resumiu: “São nesses gestos que a gente percebe que a democracia está presente”.  

“É uma satisfação sediar esta conferência e estamos nos dedicando para ter um evento exitoso”, disse o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Miguel Felício. Ele ainda completou que o Governo deseja estreitar ainda mais a relação com as entidades que trabalham com pessoas com deficiência.

Para o vereador Alexandre Pereira foi uma honra representar a Câmara de Vereadores e a Ordem dos Advogados do Brasil/OAB. “Gostaria de trazer à consciência os avanços que têm acontecido com a luta dos movimentos sociais e dizer que o trabalho de hoje vai gerar frutos”, declarou.

Segundo a representante da Superintendência Estadual da Pessoa com Deficiência, Verusca Lula Ferraz, a conferência é a oportunidade de o Governo dialogar com a sociedade. “Hoje temos a oportunidade de ouvi-la e realizar políticas públicas que interfiram na inclusão e na maior igualdade”, afirmou. “Sem este tipo de evento, o poder público não sabe da real necessidade deste público”, completou a promotora pública Dr. Carla Medeiros.

Para a conselheira estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Mariene Maciel, a legislação brasileira é muito boa. “Esta conferência serve para tentar colocá-la em prática. Quem vai determinar a execução das leis é nossa mobilização”, disse. Neste sentido, o representante dos usuários, Edvaldo Almeida, disse que as leis existem porque eles cobraram. “Queremos respeito e inserção na sociedade”, finalizou.

A palestra de abertura foi ministrada pelo conselheiro estadual e integrante da Comissão Organizadora das Conferências Territoriais, Josiel Barreto. “Sua participação é que vai mudar todo o processo para com a pessoa com deficiência. Estamos buscando nessas conferências garantir que todos os seus direitos sejam respeitados”, explanou o palestrante.

Para o delegado Damião Reis, que veio de Barra do Choça, houve avanços nas políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência. “O acesso ao veículo de locomoção adequado e à escola melhorou, embora reconhecemos que em outros pontos precisamos avançar e lutar para garantir a acessibilidade não só na implantação de rampas, mas também no transporte, na educação e na saúde”, observou. 

No final do dia, após a apresentação das propostas sugeridas nos grupos temáticos, será realizada a eleição de 12 delegados para a etapa estadual.

Fotos: Giselli Moreira/Secom PMVC 
Fonte: http://www.pmvc.ba.gov.br/v1/noticia/9894/vitoria-da-conquista-sedia-iii-conferencia-territorial-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia.html

Pronatec oferece mais cursos no mês de julho

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego/Pronatec, promovido pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do Núcleo de Inclusão Produtiva e do Centro de Assistência Social, oferece vagas para 15 cursos profissionalizantes.

Os cursos, que começam em julho, são voltados para maiores de 16 anos. As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na Avenida Juracy Magalhães, nº82, bairro Jurema.

O Pronatec é uma iniciativa voltada para os beneficiários dos programas sociais do Governo Federal no município, como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, além das pessoas atendidas pelo Centro de Assistência Social/Cras. O propósito é ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho, por meio da formação e qualificação profissional.

Confira os cursos.


Fonte: http://www.pmvc.ba.gov.br/v1/noticia/9814/pronatec-oferece-mais-cursos-no-mes-de-julho.html

Conselho de Assistência Social ajuda a construir políticas de direito, diz ministra

Na posse dos conselheiros nacionais, nesta segunda, em Brasília, Tereza Campello destacou a superação do assistencialismo

Brasília, 11 – Ao dar posse aos novos integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), nesta segunda-feira (11), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou os avanços na política de assistência social, que nos últimos anos superou o assistencialismo e o clientelismo. Na próxima na quarta-feira (13), os 18 novos titulares, que representam o governo e a sociedade civil, elegem o presidente e o vice para o mandato 2012/2014. 

Tereza Campello ressaltou a importância do CNAS como espaço para construção de políticas de direito. “No conselho podemos estabelecer um diálogo franco e aberto entre governo e sociedade, olhando para o interesse público.” A ministra enfatizou que a política de assistência social ganhou força com o Plano Brasil Sem Miséria. 

“As ações estão tirando da invisibilidade a população extremamente pobre, mas também o conjunto de pessoas que trabalha com esse povo”, observou. 

Entre os desafios apresentados pela titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aos novos conselheiros estão aprofundar a parceria com a rede de instituições privadas, avançar nas ações de combate ao trabalho infantil, aprovar a política de capacitação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e acelerar a certificação de entidades beneficentes. 

A ministra fez referência especial aos representantes dos usuários que compõem o CNAS. “Eles apontam rumos e ainda são uma forma de inclusão social.”

O conselho é composto por 18 titulares (e 18 suplentes): nove representam os governos federal, estaduais e municipais e nove vêm da sociedade civil, indicados pelos setores de trabalhadores, usuários e entidades. 

Tereza Campello agradeceu a dedicação do presidente do CNAS, Carlos Ferrari, que está encerrando o mandato. “Um trabalho de diálogo e de parceria, sem comprometer a autonomia do conselho”, lembrou. Além da ministra, participaram da posse o secretário executivo em exercício do MDS, Marcelo Cardona, a secretária adjunta de Assistência Social, Valéria Gonelli, a diretora de Gestão do Suas, Simone Albuquerque, e outras autoridades.

Ascom/MDS 

3433-1021

www.mds.gov.br/saladeimprensa

Combate ao trabalho infantil: Peti realiza caminhada

No próximo dia 12 de junho é lembrado o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil. Nesta data, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, promove uma mobilização (caminhada). A saída será às 9h da Guadalajara, com destino à Praça 9 de Novembro, onde especialistas e autoridades falarão sobre o tema.

Cerca de 400 crianças e adolescentes que fazem parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/Peti participarão da passeata. A ação faz parte da campanha mundial criada pela Organização Internacional do Trabalho/OIT e objetiva mobilizar e conscientizar a sociedade sobre a importância de combater o trabalho infantil.

Implantado em Vitória da Conquista no ano de 2002, o Peti atua nas zonas rural e urbana do município. Por meio deste, a Prefeitura Municipal presta atendimento socieoeducativo no turno oposto ao escolar a crianças e adolescentes que se encontravam em risco ou em situação de trabalho infantil, promovendo a convivência social, comunitária e familiar.

Fonte: http://www.pmvc.ba.gov.br/v1/noticia/9780/combate-ao-trabalho-infantil-peti-realiza-caminhada.html

Secretaria de Desenvolvimento Social tem novo gestor

Na tarde desta segunda-feira, 4, o prefeito Guilherme Menezes se reuniu com a equipe de funcionários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Semdes. O objetivo do encontro, que também contou com a presença do vice-prefeito e secretário-interino de Desenvolvimento Social, Ricardo Marques, foi apresentar para a equipe algumas mudanças da secretaria. 

Na ocasião, o prefeito Guilherme Menezes destacou as ações realizadas pela secretaria: “O Governo Municipal, junto ao Governo Federal, tem se empenhado para garantir a todos uma igualdade social. Implantamos os Centros de Referências em  Assistência Social/Cras e os Centros de Referência Especializado em Assistência Social/Creas e fomos o primeiro município no Brasil a implementar  o Creas Rural para garantir que os moradores do interior do município também tenham acesso a esses serviços”, afirmou.

Ainda em sua fala o prefeito anunciou aos presentes que a Semdes passará a ser gerida pelo então secretário de Serviços Públicos, Miguel Felício. O secretário falou sobre a nomeação: “Para mim é motivo de muita satisfação participar desse projeto político. Eu tenho histórico e me identifico com as causas sociais. Então  assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social será um prazer”, disse.

Durante o encontro, também foi assinado o termo de transmissão de cargo pelo prefeito, vice, secretário e demais presentes.

Fonte: http://www.pmvc.com.br/v1/noticia/9756/secretaria-de-desenvolvimento-social--tem-novo-gestor.html

Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Vitória da Conquista, é adiada para 19 de junho

Foi adiada para o dia 19 de junho a III Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Território de Vitória da Conquista. O local do evento e a programação foram mantidos. O evento estava previsto para acontecer na próxima terça-feira, 5.

Com o tema “Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Novas perspectivas e desafios”,  será uma oportunidade que os participantes terão de promover o diálogo com sobre as  barreiras que as pessoas com deficiência enfrentam no seu cotidiano, além de fomentar reflexões com a participação de todos os atores:  governo e sociedade.  

MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO: Anagé / Aracatu / Barra do Choça / Belo Campo / Bom Jesus da Serra / Caetanos / Cândido Sales / Caraíbas / Condeúba / Cordeiros / Encruzilhada / Guajeru / Jacaraci / Licínio de Almeida / Maetinga / Mirante / Mortugaba / Piripá / Planalto / Poções / Presidente Jânio Quadros / Ribeirão do Largo / Tremendal / Vitória da Conquista

PROGRAMAÇÃO

Local: Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima

DATA: 19/06/2012 (terça-feira)
7h30min – Credenciamento

8h – Leitura e votação do Regimento Interno (Daisy Cristina)

8h45min – Composição da Mesa de Abertura

9h15min – Palestra (COEDE ou Comissão da III Conf. Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência)

10h – Lanche

10h20min – Grupos de Trabalho (Eixos Temáticos)

a) Educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional;

b) Acessibilidade, comunicação, transporte e moradia;

c) Saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses;

d) Segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.

12h30min – Almoço

13h30min – Grupos por seguimento para votação dos candidatos/as a delegados/as

14h – Plenária Final

• Votação das Deliberações para remeter a Etapa Estadual

16h30min – Eleição dos/as Delegados/as

17h – Encerramento (lanche)

Fontes: http://coegemas-ba.blogspot.com.br/

Comissão Articuladora da III Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Vitória da Conquista