segunda-feira, 28 de maio de 2012

Pela primeira vez, Brasil é sede do Fórum Ministerial de Desenvolvimento


Evento reúne representantes de 30 países dos continentes americano e africano. De terça (29) a quinta-feira (31), eles vão debater temas sociais e econômicos. Ministra Tereza Campello falará sobre a experiência brasileira na luta contra a pobreza
Brasília, 28 – De terça (29) a quinta-feira (31) desta semana, o Brasil será sede do Fórum Ministerial de Desenvolvimento. Essa é a primeira vez que o país sediará o evento. Em sua quinta edição, o fórum reunirá representantes de 30 nações dos continentes americano e africano, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília, para debater temas sociais e econômicos.

O fórum será aberto às 15h, com as boas-vindas de Tegegnework Gettu e Heraldo Muñoz, subsecretários-gerais da Organização das Nações Unidas (ONU) e diretores regionais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para África e América Latina e Caribe, respectivamente.

Logo após, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, a secretária-geral adjunta da ONU e Administradora do PNUD, Helen Clark, e o secretário-geral de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação da Espanha, Gonzalo Robles, fazem a abertura do fórum.

No primeiro dia, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), fará palestra sobre “A economia mundial e os desafios dos países em desenvolvimento”. Em seguida, a ex-ministra de Planejamento do Chile Clarisa Hardy abordará o tema “Tributação para políticas sociais de superação da pobreza e das desigualdades”.

Depois, a ministra Tereza Campello falará sobre a experiência brasileira na luta contra a pobreza.

Contexto – Durante os três dias, os ministros encarregados das políticas sociais de diversos países discutirão soluções sustentáveis para enfrentar desafios como a pobreza, exclusão social, déficit de educação e saúde e desemprego.

Nas quatro edições anteriores, o fórum foi realizado em Nova Iorque (EUA). O Brasil foi escolhido para sediar a quinta edição do evento em razão do êxito de políticas públicas como o Bolsa Família, a estratégia Fome Zero (reconhecida mundialmente como eficaz no combate à pobreza) e mais recentemente o plano de superação da extrema pobreza Brasil Sem Miséria.

O V Fórum Ministerial de Desenvolvimento é uma realização conjunta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

SERVIÇO
Abertura do V Fórum Ministerial de Desenvolvimento
Data:
 29 de maio de 2012 (terça-feira)
Horário: a partir das 15h
Local: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – Avenida L3 Norte – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, SC 4 – Brasília/DF

Ascom/MDS
(61) 3433–1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Reunião do Conselho de Assistência tem representantes da Coordenação Estadual do Bolsa Família


O Conselho Municipal de Assistência Social, de Vitória da Conquista, esteve em reunião ordinária hoje, 23, quando contou com as ilustres presenças de técnicos do Projovem do Município, que foram convidados a comparecer para prestar alguns esclarecimentos sobre o programa, além da representante da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), Ana Cristina, que falou da ação desenvolvida pelo Banco do Brasil, Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S. A. (EBDA) e a SEDES, que tem como objetivo renegociar as dívidas dos agricultores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (pronaf) e cadastrar e/ou atualizar no Cadastramento Único para Programas Sociais visando identificar essas famílias para direcionar melhor as políticas públicas.

Outra ação da Coordenação Estadual do Bolsa Família, que conta com a presença da técnica de referência para o Território de Vitória da Conquista, Sarah Dias, é a formação de instrutores do CadÚnico, que acontecerá quinta, 24, e sexta, 25, com a presença de mais 9 municípios da Região Sudoeste.  Na oportunidade Ana Cristina parabenizou a presença dos conselheiros na reunião ordinária e destacou o papel importante do conselho na implementação de políticas públicas. O presidente do conselho municipal, Luiz Fernando Pereira Couto, destacou as presenças e agradeceu a participação dos visitantes.

A reunião tratou de pautas importantes da política de assistência social no Município, em especial a aprovação das Resoluções CMAS n.º 003/2012, que trata da partilha dos Recursos do Tesouro Municipal destinados  a Subvenção Social 2012 e n.º 004/2012, que define a composição da Comissão Eleitoral e aprova o regulamento do processo eleitoral dos conselheiros representantes da sociedade civil no CMAS, período 2012/2014.

Em breve estas Resoluções serão publicadas no Diário Oficial do Município, que estará disponível  no site da Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico: www.pmvc.ba.gov.br

Fotos: Câmara Técnica de Comunicação

domingo, 13 de maio de 2012

Dilma lança Ação Brasil Carinhoso para tirar da miséria famílias que vivem na pobreza extrema


Brasília - A presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar na noite deste domingo (13), em seu pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio, o lançamento da Ação Brasil Carinhoso. Segundo a presidenta, o programa vai tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças com até 6 anos de idade.
“O Brasil Carinhoso faz parte do grande Programa Brasil sem Miséria, que estamos desenvolvendo com sucesso em todo o território nacional. Será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país”, disse.
O primeiro eixo do programa, que deve beneficiar cerca de 4 milhões de famílias, vai garantir uma renda mínima de R$ 70 a cada membro das famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança nessa faixa etária, sendo um reforço ao Bolsa Família. Os outros dois eixos são o aumento do acessos dessas crianças à creche e a ampliação da cobertura dos programas de saúde para elas.
Dilma ressaltou que a principal bandeira do seu governo é acabar com a miséria absoluta no país e que, historicamente, a faixa de idade na qual o país tem mais dificuldade em reduzir a pobreza é a de crianças de até seis anos. Além de estar concentrada entre os jovens, a presidenta observou que a pobreza absoluta atinge principalmente as regiões Norte e Nordeste, onde vivem 78% dessas crianças.
“Por essas razões, o Brasil Carinhoso, mesmo sendo uma ação nacional, vai olhar com a máxima atenção para as crianças dessas duas regiões mais pobres do país”, destacou Dilma, explicando que, assim como outros programas do Brasil sem Miséria, será uma parceria do governo federal com os governos estaduais e municipais.
Em relação ao terceiro eixo do programa Brasil Carinhoso, Dilma disse que, além de ampliar a cobertura dos dos atuais programas de saúde, será lançado um amplo programa de controle da anemia e deficiência de vitamina A e disponibilizado gratuitamente, em unidades de farmácia popular, remédios contra a asma.
Antes de anunciar o novo programa, Dilma disse que devia ser a primeira vez que um presidente fazia um pronunciamento no Dia das Mãe e, no caso, uma presidenta, “que é uma mulher, que é filha, mãe e avó”. Ela deixou um abraço a todas as mães brasileiras, “em especial às que mais sofrem”.
Edição: Fábio Massalli

Condicionalidades do Bolsa Família são apresentadas ao Cras Vila América



A comunidade dos loteamentos Vila América, Renato Magalhães, Morada dos Pássaros e Urbis VI esteve na manhã desta quinta-feira, 10, reunida na sede do Centro de Referência de Assistência Social/Cras para saber mais sobre o Programa Bolsa Família.

O gerente de Apoio Comunitário, Jaimilton Fernandes Santos, esclareceu sobre as condicionalidades do 
programa, ressaltando a importância de cumpri-las. “A questão da assiduidade na escola e do acompanhamento médico são essenciais para garantir o desenvolvimento da família e sua emancipação, e o Governo não abre mão dessas condicionalidades”, disse o técnico.

Segundo a coordenadora do Cras,Sumara Alecrim, o Centro realiza visitas a famílias cadastradas no Bolsa Família, oferece atendimento na sede para as pessoas que precisam saber sobre o programa e realiza os encaminhamento necessários para a inclusão ou retorno do benefício. “O Cras é responsável por esse acompanhamento e achamos interessante este encontro para que a Coordenação do Bolsa Família tirasse as dúvidas da população”, afirmou.


Mãe de quatro filhos, Elisângela Lima, 31, foi uma das pessoas que recebeu esclarecimentos a partir desta reunião. “Gostei de estar aqui hoje, porque ficamos sabendo mais sobre o programa. Tem oito anos que recebo o benefício e cumpro todas as regras e por isso nunca foi bloqueado”, comentou.

Sobre as condicionalidades do Bolsa Família, Elma dos Santos Moraes, 40, que tem dois filhos, falou: “A gente faz a nossa parte, mas com a ajuda de outras pessoas é melhor ainda, porque reforça. O benefício é bom, mas temos que correr atrás também”.


Fotos: Emanuel Nem Moraes/Secom PMVC