Brasília, 2 – Profissionalizar
para fortalecer. Este é o lema que guiará a gestão da assistente social
Luziele Tapajós à frente do Conselho Nacional de Assistência Social
(CNAS). Eleita em junho, por unanimidade do colegiado, para os próximos
dois anos, essa amazonense traz na bagagem uma larga experiência.
Ela
participou da elaboração da Política Nacional de Assistência Social e
da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social
(NOB/Suas), entre outros instrumentos normativos. Também foi secretária
de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), entre 2009 e 2011, e atuou como
conselheira estadual de assistência social em Santa Catarina.
Ascom
– A senhora veio para o CNAS com uma larga experiência, como secretária
e assessora do MDS e como conselheira estadual de assistência social. O
que isso traz de diferencial para a sua gestão?
Luziele Tapajós – A
presidência de um conselho nacional requer, de fato, uma dedicação a um
dos pilares da política pública, que é o controle social. O fato de eu
ter vivido essa experiência de conselheira no estado de Santa Catarina e
de fundadora do Fórum Nacional de Assistência Social dá uma perspectiva
muito boa. A junção dessas duas vivências me dá uma visão da
importância de um conselho de políticas públicas. É muito bom poder
chegar, depois de toda essa vivência, neste cargo, na perspectiva de
contribuir com a consolidação do controle social. Isso é o mais
importante: a minha experiência me credencia a contribuir para o
fortalecimento de um controle sem o qual a política não existe.
Ascom
– A chegada da senhora à presidência coincide com um momento de maior
abertura do governo ao controle social, com a aprovação da Lei de Acesso
à Informação e com um movimento da Presidência da República para criar
um sistema nacional de participação social. Como este cenário contribui
para fortalecer a atuação do CNAS?
Luziele – Poucos
momentos na história da política brasileira foram tão propícios quanto
este. Existe hoje, por parte da Secretaria-Geral da Presidência da
República, essa preocupação de dar apoio ao amadurecimento dessa
participação social. O interesse, e a responsabilidade, do governo
federal é criar espaços onde os conselhos, os conselheiros e as
secretarias executivas possam trocar experiências, colocar anseios e
dividir ansiedades relacionadas à vida cotidiana da existência de um
conselho. E também pautar uma agenda política que una os debates de
todos os conselhos com um fio condutor, para que a gente não fique
fazendo debates estanques.
Ascom – Então, um espaço como este facilita o contato do CNAS com outras áreas?
Luziele – Já
fazemos aqui algumas discussões intersetoriais. Temos uma prática de
resoluções conjuntas com outras áreas envolvidas nas ações e políticas
de assistência social. Mas esse sistema nacional pode ser o fio condutor
de discussões que, às vezes, ocorrem de forma estanque e que podem ser
mais bem administradas. Acho isso muito interessante. Além da questão
estrutural, também o reconhecimento dos conselhos, por parte do gestor
federal, é absolutamente exemplar para os gestores estaduais e
municipais.
Ascom – Exemplar em que sentido?
Luziele – Porque
sem um controle social forte, e sem um conselho forte, que possa
deliberar sempre pelo bem público, você finge que tem um conselho, as
pessoas fingem que deliberam, mas nada acontece. O CNAS, por exemplo, é
muito respeitado no MDS e pelo gabinete da ministra Tereza Campello. Foi
a ministra quem nos deu posse, foi a ministra quem nos deu a direção do
que ela entende que seja a função e o trabalho deste conselho. Não para
dizer “façam isso, façam aquilo”. Mas, sim, para dizer “façam bem o
trabalho de vocês, porque nós contamos com o controle social para
consolidar nossas políticas”. Isso é absolutamente raro, do ponto de
vista histórico no Brasil e, ao mesmo tempo, exemplar para que os
secretários estaduais e municipais reproduzam.
Ascom – Como o CNAS pode apoiar o fortalecimento dos conselhos estaduais e municipais?
Luziele – Você
tocou num assunto que é a nossa principal, nossa grande prioridade na
gestão que se inicia agora, que é o fortalecimento dos conselhos
estaduais e municipais. Isso se dá de diversas formas. Nós temos no CNAS
quatro comissões que trabalham as normas, a política, o financiamento e
o acompanhamento aos conselhos, além de uma comissão de ética e uma
comissão de benefícios e transferências de renda. Então, hoje, nós temos
um canal. Nós tratamos de planejar agora formas novas e variadas de nos
relacionar com os conselhos. Primeiro, com a capacitação. Já temos um
material básico, para que tenhamos sempre à disposição dos conselhos e
conselheiros cursos de formação a distância, para uma melhor compreensão
das resoluções, leis e dos detalhes principais da política de
assistência social. Consideramos que um conselheiro mal informado não
atua. Também queremos realizar um contato mais fluido com os
conselheiros. Temos uma mala direta de mais de 60 mil pessoas que foram
ou são conselheiros. É um público muito grande e diversificado. Esse
contato está sendo renovado com boletins temáticos. Nossa ideia é criar
comunidades, fóruns temáticos e acreditamos que a resposta vai ser muito
positiva.
Ascom – As informações do Censo Suas sobre os conselhos estaduais e municipais ajudam a planejar as próximas ações do CNAS?
Luziele – Com
certeza. O Censo Suas, e especificamente o suplemento dos conselhos, é
um dos instrumentos mais interessantes e exemplares que se pode ter.
Somos o único conselho nacional que consegue saber, censitariamente,
qual é a situação dos conselhos municipais e estaduais. Isso é muito
interessante, porque você consegue ter uma radiografia detalhada. Temos
condições de fazer um planejamento com base em informações, em
pesquisas, em dados concretos. Uma das coisas que vamos fazer agora é
separar os microdados do Censo Suas 2011 por estado, relativos aos
conselhos e a alguns outros suplementos, e enviar aos conselhos
estaduais e aos secretários de Assistência Social para que façam
pesquisas e qualifiquem a discussão localmente. Isso também é uma
maneira de fortalecer a atuação dos conselhos.
Ascom – Que marca a senhora deseja deixar na sua passagem à frente do conselho?
Luziele – Penso
que, para que o controle social seja efetivamente exercido, os
dirigentes dos conselhos precisam primar não só pela agenda política,
mas pela profissionalização do conselho. Ele precisa ser muito bem
formado para prestar a melhor assessoria para os conselheiros. Quero que
esse conselho tenha mudanças estruturantes para sempre poder oferecer o
melhor suporte técnico e político aos conselheiros. Temos que
aproveitar que a alta administração do MDS reconhece a importância do
conselho, discute e apresenta possibilidades para que o CNAS possa se
fortalecer como instância. Ao sair, quero olhar para trás e ver que o
CNAS ficou mais forte na estrutura, com bons técnicos, com uma gestão
organizada, com clima de qualidade, para dar melhor respaldo aos
conselheiros. Quero, de fato, que a minha presença aqui – que foi por
eleição unânime e pelo reconhecimento da minha trajetória – seja
importante para o CNAS por profissionalizar a estrutura de recursos
humanos, com advogados, sociólogos, assistentes sociais, economistas,
administradores, para que os conselheiros possam exercer com
tranqüilidade e robustez as suas atribuições.
Valéria Feitoza
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
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